Em reunião virtual promovida nesta quinta-feira (25) pela liderança da Minoria da Câmara, entidades ligadas à agricultura familiar pediram a aprovação imediata de socorro financeiro para fazer frente aos prejuízos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Elas aguardam a votação de 25 projetos de lei (PL 735/20 e apensados) que tramitam em conjunto e já têm urgência para votação no Plenário da Câmara.

Dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores, ligado à Via Campesina, Maria Kazé explicou que as principais reivindicações da agricultura familiar podem ser resumidas em quatro pontos: fomento, crédito, solução de dívidas e um PAA emergencial, ou seja, um Programa de Aquisição de Alimentos especial para vigorar durante a pandemia.

“É o fomento, que a gente precisa que seja, de fato, de R$ 5 mil; e, se for em nome das mulheres, que ele seja de R$ 10 mil. O crédito, que precisa ser de R$ 20 mil. Resolver o problema do endividamento: não é aceitável que se resolvam dívidas de banco, de empresário e do agronegócio, e não se resolve a dívida de quem de fato produz os alimentos para esse país. E o outro item é o PAA emergencial de, pelo menos, R$ 6 mil”, disse Maria Kazé.

Os projetos de lei que tratam de agricultura familiar devem ser consolidados em um substitutivo do relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), espera que a votação aconteça na próxima terça ou quarta-feira.

“Não abriremos mão de que esses quatro itens estejam necessariamente no relatório do deputado Zé Silva. Veja que recentemente o governo federal lançou o Plano Safra: é um plano soja que praticamente desconstituiu tudo o que vinha se consolidando no Brasil há vários anos no sistema de proteção da agricultura familiar. A agricultura familiar tem de ser prioridade em qualquer política pública de Estado”, disse.

Alimentação escolar
Antes da pandemia, os pequenos agricultores conseguiam acessar até R$ 8 mil por família por meio do PAA. Porém, a propagação do vírus e as necessárias medidas restritivas de circulação das pessoas têm registrado impacto negativo no setor. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é abastecido pela agricultura familiar, mas está praticamente paralisado. Secretário de política agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias Borges, alerta que a sucessão de problemas coloca em risco a produção de alimentos e pode pesar no bolso do consumidor.

“As feiras fechadas, os problemas de comercialização da produção pelo PNAE e o PAA que já não tinha uma comercialização muito boa fizeram com que os problemas fossem se agravando e, com isso, veio também a questão do endividamento. Então, diante da produção perdida na lavoura, do problema de dívida e da falta de crédito, vem o risco de não se ter condições de produzir. Não se tendo condições de produzir, tem-se escassez de alimentos, aumento de custo dos alimentos, aumento do preço para o consumidor e agravamento do problema da fome no Brasil”, observou.

Pandemia na zona rural
Agricultor familiar, o vice-líder da Minoria, deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), cita outro problema recente: o avanço da pandemia pelas pequenas cidades e áreas rurais.

“Essa pandemia, esse vírus letal invisível, está chegando ao interior, está chegando aos nossos trabalhadores rurais e agricultores familiares. Somos uma categoria que não pode parar, temos que produzir alimento”, disse.

A reunião também contou com a presença do presidente da Comissão Pastoral da Terra, ligada à CNBB, dom André de Witter. Deputados e convidados citaram dados recentes da FAO, órgão da ONU para Alimentação e Agricultura, que apontam 265 milhões de novos famintos no mundo por conta da pandemia. – Câmara dos Deputados – I3D 1489