TSE lança consulta pública sobre impacto da covid-19 nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu hoje (19) uma consulta pública sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas eleições municipais deste ano. Entidades da sociedade civil, órgãos públicos, associações e quaisquer grupos interessados poderão enviar contribuições por meio do site do tribunal até o dia 30 deste mês. Ao […]

Covid-19: ministério divulga orientações para retomada de atividades

O Ministério da Saúde publicou hoje (19) portaria com orientações para a retomada de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus. A norma consolida recomendações e acrescenta outras para “prevenção, controle e mitigação [redução] da transmissão da covid-19”. As indicações, contudo, não tiram a prerrogativa dos estados e municípios […]