As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano vão de dia 11 a 22 de maio. Mas deputados defenderam nesta quarta-feira (6), em debate no Plenário, a urgência para a votação de um projeto (PDL 167/20) que suspende as datas previstas para a realização das provas impressa e digital do Enem.

Na inscrição, o estudante precisa escolher se quer fazer a prova impressa, marcada para os dias 1º e 8 de novembro; ou se prefere fazer a modalidade digital, entre os dias 22 e 29 de novembro.

O projeto de decreto legislativo suspende os editais sobre o Enem, lançados em abril pelo Inep, instituto vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelas provas. O projeto prevê a discussão de novas datas só após a retomada do calendário de aulas, modificado pela pandemia de coronavírus.

Calendário escolar
A proposta é de iniciativa de deputados de diferentes partidos; entre eles, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF). Para ele, a realização do exame precisa ser discutida com o Conselho Nacional de Educação e com o Consed, Conselho Nacional de Secretários de Educação. O deputado defende uma data que compreenda a necessidade de readaptar o calendário escolar dos próximos 3 anos.

“Nós vamos ter um calendário diferenciado nos próximos 3 anos por conta dos acontecimentos de 2020. E o ministério tem sido cego a essa avaliação. Por isso a gente percebe que as justificativas são administrativas, são justificativas que dizem que essa é uma operação difícil. Mas eu pergunto: o que não está sendo difícil neste momento? Não é difícil para os outros países também? ”, observou.

O deputado Professor Israel Batista afirma que o MEC precisa adiar o Enem para que haja tempo de negociação com as empresas contratadas. Ele avalia que é no início de uma calamidade que decisões assim precisam ser tomadas e lembra que França e Estados Unidos já adiaram seus exames. O maior exame do mundo, realizado na China, também foi adiado.

Professor Israel Batista lembra, ainda, que 37 milhões de estudantes estão atualmente sem estudar e sem opção de ensino a distância. Segundo o deputado, a posição de manter o Enem é negar a gravidade da pandemia. Para ele, é necessário garantir que os alunos de escolas públicas concorram em igualdade de condições com estudantes de escolas privadas.

Reserva de vagas

O deputado Coronel Armando (PSL-SC), vice-líder do governo, discorda.

“Os alunos de escola pública concorrem numa única categoria: com os alunos de escolas públicas. Porque existem vagas reservadas a alunos de escolas públicas. E eles vão ter as mesmas condições de estudo, concorrendo com pessoas com as suas características. Os alunos de escolas privadas concorrem às vagas de escolas privadas. Ainda que haja um prejuízo, ele é igual para todo mundo das categorias e a separação de vagas para escolas públicas e para escolas privadas ameniza de alguma forma qualquer prejuízo que possa ter”, disse.

Coronel Armando afirmou que o Enem envolve um complexo planejamento de organização que não pode ser cancelado com tanta antecedência. Ele acha melhor observar o avanço da epidemia para que se possa tomar a melhor decisão. O deputado ainda alerta que, se as provas não ocorrerem, as matrículas nas universidades do ano que vem serão prejudicadas.

Com informações da Câmara dos Deputados